Subprocurador-Geral do Estado

LUIS FERNANDO DEMARTINE SOUZA

• Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG) em 2002
• Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC-RJ
• Exerceu advocacia privada de 2002 a maio de 2011
• Procurador do Estado de Alagoas desde maio de 2011, com passagem pela Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, Procuradoria Judicial e Assessoria Especial da Procuradora-Geral do Estado.

Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado

SÉRGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU

• Procurador do Estado de Alagoas desde 2000;
• Corregedor-Geral da PGE (2024-atual);
• Ex-Subcorregedor-Geral da PGE (2021-2024);
• Ex-Subcoordenador da Procuradoria Judicial (2009-2014);
• Ex-Presidente da Comissão de Licitações da PGE (2002-2003);
• Ex-Procurador do Núcleo Especial do Gabinete do Governador (2000-2002)
• Especialista em Ciências Penais, Direito Eleitoral e Direito Ambiental
• Graduado em Direito pela Sociedade Caruaruense de Ensino Superior

Procurador / Chefe de Gabinete

EDUARDO VALENÇA RAMALHO

• Procurador de Estado
• Graduado pela Universidade Federal de Alagoas;
• Ex Servidor de Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
• Ex Coordenador da Procuradoria Judicial da PGE por mais de 8 anos

Coordenador da Procuradoria Administrativa

NEWTON VIEIRA

•  Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes de Aracaju-SE (UNIT);
• Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal);
• Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação;
• Ex-Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios;

Coordenador do Centro de Estudos

LUÍS VALE

• Membro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais;
• Nomeado Procurador Federal;
• Ex-Advogado da Petrobras;
• Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública;
• Membro da Comissão do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB;
• Doutor pela Universidade de Brasília- UNB;
• Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas;
• Especialista pela Ohio University;
• Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL na Escola Superior da Magistratura de Goiás, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, e na UERJ;
• Membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP;
• Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual;
• Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico” (Indicada ao prêmio Jabuti em 2024), LGPD na Administração Pública e Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnológica.

COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM

•  Graduada pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL;
•  Especialista em Direito Civil e Processo Civil;
•  Mestra em Direito Público pela UFAL;

Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios

Antônio Fontes Freitas Júnior

•  Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - RJ;
• Graduado em Gastronomia pela Universidade Maurício de Nassau;
• Advogado, Procurador do Estado de Alagoas, especialista em Direito Tributário com MBA pela FGV;
• Ex-coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes - FITS;
• Ex-coordenador da procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios;
• Ex Coordenador da Procuradoria da Fazenda da PGE/AL, atualmente atuando com Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios;

COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL

Marialba dos Santos Braga